MPTO recomenda busca ativa de 54 estudantes que deixaram de frequentar escolas de Paranã
Educação calendar_month 15/09/2026 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a…
MPTO e Polícia Militar alinham procedimentos para aprimorar Termos Circunstanciados
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de…
MPTO lança capacitação em Saúde Mental no Trabalho voltada a integrantes do Sistema de Justiça e comunidade
Cesaf-ESMP calendar_month 15/09/2026 O público-alvo consiste em integrantes do Sistema de Justiça,…
MPTO reforça atuação das promotorias de Justiça na fiscalização do atendimento a mulheres vítimas de violência no SUS
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MPTO cobra atendimento de 23 pacientes e regras claras para acesso à oncologia no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu novos prazos e providências para…
Após ação do MPTO, Justiça determina adequações de segurança no Hospital Dona Regina
Gestantes, recém-nascidos, acompanhantes e profissionais que frequentam o Hospital e Maternidade Dona…
Homem é condenado a mais de 57 anos de prisão por feminicídio e ocultação de cadáver em Gurupi
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no Tribunal do Júri…
Estudo do MPTO esclarece regras de dispensa de licenciamento ambiental para atividades agropecuárias
Meio Ambiente calendar_month 11/09/2026 Dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias não afasta…
Justiça atende a pedido do MPTO e determina transferência de aluno investigado por ataques racistas e de gênero contra adolescente em Araguaçu
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar que determina o…
Falta de vagas mantém pacientes renais internados e MPTO cobra solução em Gurupi
Pacientes renais que já poderiam deixar o Hospital Regional de Gurupi (HRG),…