Rede de apoio, proteção e mudanças na legislação marcam audiência pública sobre permanência de adolescentes na escola
Educação calendar_month 14/04/2026 Em um espaço marcado pela escuta e pela construção…
Meio ambiente: MPTO firma acordos para regularizar saneamento e destinação de lixo em Aliança do Tocantins
Meio Ambiente calendar_month 14/04/2026 Município se comprometeu a recuperar área de antigo…
MPTO reforça pedido para suspender contrato milionário das UPAs de Palmas
Nesta quinta-feira, 9, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou novas evidências…
Ministério Público investiga possíveis falhas no atendimento do telefone 190 no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito civil público para…
Ação do MPTO garante decisão de tutela de evidência contra nomeação irregular na Procuradoria de Aguiarnópolis
Patrimônio Público calendar_month 14/04/2026 Ao analisar o caso, o juiz da 1ª…
Após atuação do MPTO, Justiça impede interrogatório virtual de réus foragidos em Miracema
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), garantiu decisão da Justiça…
MPTO é parceiro do Registre-se, que enfrenta o sub-registro civil para promover a inclusão social
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) é um dos parceiros da 4ª…
MPTO aciona Justiça para suspender terceirização de Unidades de Pronto Atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) se manifestou, nesta segunda-feira (6), em…
Igualdade Racial: MPTO abre inscrições para curso voltado a promotores de Justiça e gestores municipais
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro…
Transparência em emendas parlamentares: MPTO detalha regras de rastreabilidade para Filadélfia e Babaçulândia
Saber quem destinou, para onde foi e como está sendo usado o…