STJ acolhe recurso do MPTO e reconhece obrigatoriedade de remessa necessária em sentença de mandado de segurança, independentemente da autoridade ser proveniente de instituição pública ou privada
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve vitória no Superior Tribunal de…
Duas pessoas são condenadas por confronto de facções que vitimou terceiro por engano
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 9, foram condenados…
MPTO firma acordo para erradicar lixão e regularizar gestão de resíduos em Cariri do Tocantins
O Município de Cariri do Tocantins assinou um acordo proposto pelo Ministério…
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MPTO estrutura governança e inteligência artificial e aposta em cultura de inovação
calendar_month 10/04/2026 Iniciativa aposta em inteligência artificial e automação para liberar tempo…
Ministério Público recomenda adequação imediata da alimentação escolar em unidades de ensino da capital
calendar_month 10/04/2026 Inspeções em escolas municipais e CMEI de Palmas identificaram alimentos…
Atuação do Ministério Público do Tocantins busca garantir direitos de pessoas com deficiência em Monte do Carmo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação à Prefeitura e à…
Ministério Público do Tocantins apresenta atuação na área de família para acadêmicos de Direito
calendar_month 09/04/2026 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu, nesta quarta-feira, 8,…
Situação crítica das ruas de Miranorte motiva atuação do Ministério Público do Tocantins
A quantidade de buracos nas ruas de Miranorte vem dificultando o trânsito…
MPTO obtém condenação de avô a mais de 17 anos por estupro de vulnerável contra a neta
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª…