MPTO firma Termo de Ajustamento de Conduta para recuperação de área degradada no Tocantins e impõe obrigações ambientais a proprietário rural
Meio Ambiente calendar_month 30/03/2026 Danos ambientais em área rural levam à assinatura…
Programa “MPTO + Digital” será lançado em 10 de abril, em Palmas
institucional calendar_month 30/03/2026 Iniciativa reúne ferramentas de inteligência artificial, automação e entrega…
Falta de água potável em unidade prisional motiva atuação do Ministério Público do Tocantins
Detentos da Unidade de Tratamento Penal de Cariri (UTPC), no sul do…
MPTO intensifica fiscalização para coibir preços abusivos de combustíveis no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) intensificou a fiscalização sobre os preços…
MPTO participa de apresentação do plano estadual contra violência à mulher
violência contra a mulher calendar_month 28/03/2026 Apresentação do Plano de Metas contou…
MPTO participa de encontro nacional e reforça atuação na Casa da Mulher Brasileira
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de encontro nacional voltado ao…
Em Alvorada MPTO firma acordo para recuperação da orla da Lagoa da Ema após captação irregular de água
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Brasilpav Engenharia…
Liminares obtidas pelo MPTO obrigam Estado a reformar delegacias em Darcinópolis e Wanderlândia
Controle Externo da Atividade Polícial calendar_month 27/03/2026 O Ministério Público do Tocantins…
Tentativa de feminicídio em Araguaína resulta em condenação de 20 anos após atuação do Ministério Público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta quinta-feira, 26, a condenação…
Combate ao crime organizado exige um Estado organizado, defende especialista em aula magna do MPTO
institucional calendar_month 27/03/2026 “O crime é organizado. O Estado também precisa ser.”…