MPTO obtém liminar para suspensão imediata e reparo da frota escolar reprovada em Alvorada
Considerando que todos os 10 veículos que compõem a frota do transporte…
Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas forma especialistas e reafirma compromisso com transformação social
calendar_month 15/12/2025 “O nosso juramento é com a lei e com o…
Ação do MPTO busca suspender esquema de revalidação irregular de diplomas médicos pela UnirG
A Ação pede a declaração de nulidade dos atos praticados sem competência…
Ministério Público acompanha projeto de reflorestamento e discute segurança em Almas
O Ministério Público do Tocantins vistoriou, dia 10, o Projeto de Reflorestamento…
MPTO mobiliza população no Dia Internacional dos Direitos Humanos e reforça enfrentamento à violência de gênero
Direitos Humanos calendar_month 12/12/2025 A Estação Apinajé, na região central de Palmas,…
Ministério Público lança campanha nacional para reforçar a proximidade e o diálogo com a sociedade
Ação coordenada pelo CNPG destaca o papel do MP na defesa dos…
Após atuação do MPTO, quatro réus são condenados por homicídio qualificado em Júri que durou 18 horas em Miracema do Tocantins
Tribunal do Júri calendar_month 13/12/2025 Promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse, integrante…
Escola Superior do MPTO encerra pós-graduação em Direito e Políticas Públicas com cerimônia no dia 12 de dezembro
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério…
MPTO obtém decisão que obriga Município de Palmas a sanar longas filas de espera por serviços de oftalmologia
A Justiça emitiu, na segunda-feira, 15, sentença em ação movida pelo Ministério…
MPTO recomenda medidas para garantir segurança jurídica no licenciamento ambiental
Recomendação do MPTO visa fortalecer atuação estratégica durante período de transição de…

